Liberação de Recursos

Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 13/10/2009 a 19/10/2009 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 652027    

Objeto: MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA 
Valor Total: R$ 45.000,00      
Data da Última Liberação: 13/10/2009           
Valor da Última Liberação: R$ 18.000,00      
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Número Convênio: 652028    
Objeto: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA 
Valor Total: R$ 105.000,00    
Data da Última Liberação: 13/10/2009           
Valor da Última Liberação: R$ 42.000,00      
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Número Convênio: 651887    
Objeto: SANEAMENTO EM ÁREAS QUILOMBOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PORTALEGRERN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA 
Valor Total: R$ 51.000,00      
Data da Última Liberação: 13/10/2009           
Valor da Última Liberação: R$ 20.400,00      
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais.

Fonte:  www.portaldatransparencia.gov.br

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE

Será realizada neste dia 22 de outubro de 2009 (quinta-feira) a partir das 07h00min no Clube ACEP – Portalegre/RN, a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE. A Conferência terá a seguinte programação:

7:30h – ACOLHIDA DOS PARTICIPANTES E GRUPOS CULTURAIS

8:00h – FORMAÇÃO DA MESA E ABERTURA DA CONFERÊNCIA

8:30h – APRESENTAÇÃO CD SÃO GONÇALO - Aucely e Afrânio

9:00h – APRESENTAÇÃO DOS GRUPO DE MAJOR SALES - Maria Carlos

9:30h – APRESENTAÇÃO MANEIRO PAU - Daza

10:00h – LANCHE

10:15 h – RESGATE HISTÓRICO DOS GRUPOS CULTURAIS DE PORTALEGRE  ( Prof. Valdete, Escolas Municipais e Estaduais)

11:00h – CHAMADA DOS DELEGADOS E LEITURA DO REGIMENTO DA CONFERÊNCIA

11:15h - CONFERÊNCIA: CULTURA, DESENVOLVIMENTO, DIVERSIDADE E CIDADANIA - José Donizeti Santiago de Lima – Fundação José Augusto – Natal/RN

12:30h - ALMOÇO

13:30h – RETORNO DAS ATIVIDADES

13:40h – CONFERÊNCIA SOBRE SISTEMAS DE CULTURA – Maria Carlos

14:10h – DIVISÃO E TRABALHO EM GRUPOS

15:10h – LANCHE

15:25h – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

16:00h – APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS E ESCOLHA DOS DELEGADOS PARA CONFERÊNCIA ESTADUAL

17:00h – ENCERRAMENTO CONFERÊNCIA

A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE é uma realização da Prefeitura de Portalegre e da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

DIA DO PROFESSOR É COMEMORADO EM PORTALEGRE

Será promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Portalegre/RN, neste dia 16/10 (sexta-feira) a partir das 10h00min nas dependências da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, comemoração alusiva ao Dia do Professor (15/10). Na oportunidade será ministrada palestra voltada para os professores e equipe de apoio que compõem a Rede Municipal de Ensino, como também será ofertada uma feijoada e música ao vivo para os participantes do evento.

Este evento tem o apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

COMO SURGIU O DIA DO PROFESSOR

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

DIA DO PROFESSOR EM OUTROS PAÍSES:

• Estados Unidos: National Teacher Day - na terça-feira da primeira semana completa de Maio.
• World Teachers’ Day - UNESCO e diversos países - 5 de Outubro
• Tailândia - 16 de Janeiro
• Índia - 5 de Setembro
• China - 10 de Setembro
• México - 15 de Maio
• Taiwan - 28 de Setembro
• Argentina - 11 de Setembro
• Chile - 16 de Outubro
• Uruguai - 22 de setembro
• Paraguai - 30 de Abril

Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/outubro/dia-do-professor.php

XXXIX EDIÇÃO DOS JERNS

Nesta sexta pela manhã a equipe Bi-campeã Juvenil da E. E. Margarida de Freitas do Município de Portalegre/RN, viaja a natal para disputa da competição.
DESEJAMOS MUITA SORTE A TODOS.
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TABELA DOS JOGOS

16/10 - 18:40 - Marcelo Carvalho - JUVENIL - Mas - 1ª Rodada - CDF CENTRO X EE M. FREITAS - PORTALEGRE
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19/10 - 10:30 - Marcelo Carvalho - JUVENIL - Mas - 2ª Rodada - EE M. FREITAS - PORT X
EE MA RODRIGUES - A. ROD
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22/10 - 15:30 - Marcelo Carvalho - JUVENIL - Mas - 3ª Rodada - EE M. FREITAS - PORT - X EE R. KRAUSE - PAR

II COPA BOMSUCESSO DE FUTEBOL - PERÍODO: DE 11 DE OUTUBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2009

Teve inicio neste final de semana no Sítio Bom sucesso - zona rural do Município de Portalegre/RN, a II Copa Bom Sucesso de Futebol, a qual conta com a participação de 10 (dez) equipes dividas em dois grupos:

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GRUPO A
BOM SUCESSO A (PORTALEGRE)

BOM SUCESSO B (PORTALEGRE)
BELO MONTE (PORTALEGRE)

BARCELONA (ITAÚ)

PAU DOS FERROS
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GRUPO B
PÊGA (PORTALEGRE)
CAMILO GESSO (ITAÚ)
MARTINS
CEARÁ
TABOLEIRO GRANDE
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PREÇO DA INSCRIÇÃO: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
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PREMIAÇÃO: TROFÉUS E MEDALHAS
.1º LUGAR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)E UM UNIFORME COMPLETO

2º LUGAR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

3º LUGAR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
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TABELA
HORA 11/10//2009 GRUPO B (DOMINGO)

08:15 TABOLEIRO GRANDE 01 X 06 CAMILO GESSO

15:15 PÊGA 01 X 02 CEARÁ
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HORA 17/10/2009 GRUPO A (SÁBADO)

15:15 BELO MONTE X BARCELONA

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HORA 18/10/2009 GRUPO A (DOMINGO)

08:15 BOM SUCESSO B X BOM SUCESSO A
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HORA 18/10//2009 GRUPO B (DOMINGO)

15:15 MARTINS X TABOLEIRO GRANDE
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UMA REALIZAÇÃO DE : Francisco Nilcivan Soares Maia

Fonte: http://futeboldeportalegre.blogspot.com/2009/10/ii-copa-bomsucesso-de-futebol-periodo_13.html

DIA DA CRIANÇA

NESTE DIA 10 DE OUTUBRO APARTIR DAS 17:00h A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DA CRIANÇA EM PRAÇA PÚBLICA COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PETI, PROJOVEM, GRUPO DE IDOSOS E APRESENTAÇÃO DO GRUPO TESGA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM O ESPETÁCULO A CIGARRA E O FORMIGÃO NO MUNDO DA MAGIA, HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS, BOMBONS, PIRULITOS, SORVETES, PICOLÉS E MUITAS BRINCADEIRAS COM PALHAÇOS.

APOIO:
SEC. MUL. DE CULTURA E EVENTOS
SEC. MUL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SEC. MUL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
SEC. MUL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SEC. MUL. DE OBRAS E URBANISMO

Ações da Escola Municipal “Alfredo Silvério”

A Escola Municipal “Alfredo Silvério”, realizou neste dia 02 de outubro de 2009 a culminância do Projeto que vinha sendo trabalhado desde o ano de 2008, sobre a Conferencia do Meio Ambiente, e pata encerrar foi trabalhado em forma de olimpíada intitulada de 1ª Olimpíada Sócio-Ecológica, tendo a participação de toda a comunidade escolar e também de alguns Secretários Municipais como: Senhor Francisco de Sales Andrade – Secretário Municipal de Educação, Senhorita Maria Aucely Costa – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Senhor Temístocles Maia de Lucena - Secretário Municipal de Cultura e Eventos, Senhor Raimundo Nonato Viana – Diretor da Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, Senhora Cleide Andrade – Tutora da ULBRA, Senhorita Rita de Cássia  - Responsável pela VSR Recicláveis.

O corpo docente e discente também estava presente. Confira e obrigada pela participação.

Resumo do lixo recolhido pela Campanha pelos alunos da E.M.A.S

PRODUTO	QUANTIDADE EM KG	PREÇO KG (R$)	TOTAL (R$)
Ferro	1.875	0,05	93,75
Plástico	608	0,12	72,96
Vidro	931	0,03	27,93
Papelão	109	0,03	3,27
Papel	16	0,03	0,48
Alumínio	32	0,60	19,20
Misto	114	0,05	5,70
Unidade	02	0,30	0,60
Cadeira	06	0,30	1,80
Fio com capa	0,5	1,00	0,50
TOTAL	3.693,50		226,19

Todo o material recolhido foi vendido a VSR Recicláveis.

Fonte: E.M.A.S.

ATIVIDADES REALIZADAS NO PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ofertando Serviço Socioeducativo para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce. Os trabalhos socioeducativos desenvolvidos no PETI são de grande significado, pois são atividades complementares a escola e auxiliam na redução da exploração do trabalho infantil no município contribuindo para o resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários.

O PETI atende famílias com crianças e adolescentes retirados das diversas situações de trabalho, com idade entre 7 (sete) e 16 (dezesseis) anos incompletos.

No momento, estão funcionando três pólos no município (dois na zona rural e um na zona urbana) com aulas de reforço de português e matemática, aulas de recreação e esportes, bem como, aulas de teatro; entretanto, este mês pretendemos estender as atividades a um 4º pólo situado no sítio Genipapeiro.

É importante salientar que este ano foram distribuídas 200 camisetas para os alunos do PETI como também vários jogos educativos que são trabalhados diariamente pelos professores.

Fonte: http://www.portalegrern.com.br/

Súmula do STJ pacifica a forma de notificação do IPTU

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica aos gestores municipais que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio da Súmula 397, a pacificação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As notificações de lançamento do imposto serão entregues aos contribuintes pelos Correios - em forma de carnê de pagamento. A decisão foi estabelecida em 23 de setembro deste ano.

A súmula foi editada após várias outras decisões do STJ. Em razão deste instrumento, o Município fiscaliza e calcula o tributo, e emite a notificação para pagamento baseado em prévia apuração do valor de mercado do imóvel. Após o recebimento da notificação ou do carnê de pagamento, o contribuinte deverá pagar a taxa do imposto no prazo estipulado.

Caso a prefeitura verifique que o contribuinte não pagou o valor devido ao IPTU, deverá adotar os procedimentos fiscais e efetivar o lançamento do débito. Para constituir o crédito tributário, a prefeitura não precisará notificar outra vez o contribuinte; caso ele entenda como indevido o procedimento, a responsabilidade de provar o não recebimento dos carnês de cobrança do imposto é dele.

Veja aqui a súmula 397

Fonte: http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=142476

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 002/2009 GP/PMP.

Portalegre/RN, 07 de outubro de 2009.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Portalegre – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretara Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os 10 (Dez) candidatos classificados no Concurso Público realizado no dia 21 de junho de 2009 para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde a comparecerem no Centro Municipal de Saúde, localizado a Rua Antonio de Freitas, 20 – Centro – Portalegre/RN, nos dias 08 de outubro 2009 (quinta-feira) a partir das 14h00min e 09 de outubro de 2009 (sexta-feira) nos horários de 08h00min às 11h00min e 14h00min às 16h00min para efetuarem suas matriculas no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (Capacitação dos Agentes Comunitários de saúde - ACS), portando as xerox dos seguintes documentos:

- RG;

- CPF

- Certificado de conclusão do Ensino Fundamental Completo.

Com base na Cláusula XIII, no item 13.2. do Edital do Concurso Público, expirado o prazo para realização das matrículas, os candidatos convocados que não efetivarem suas matriculas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.

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Atenciosamente

Maria do Socorro Silva Costa

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

CLINÓTICA INAUGURA FILIAL EM PORTALEGRE

A Clinótica, empresa sediada em Pau dos Ferros, inaugurou sua primeira filial em Portalegre. A festa da inauguração ocorreu nesse domingo (4), com brincadeiras, entrega de brindes e até um sanfoneiro para animar ainda mais o evento.

Exemplo disso será a realização de exames de vistas que poderão ser feitos com o Oftalmologista Dr. Jailson Belarmine, de 15 em 15 dias sempre às quintas-feiras, em horário a ser programados.

Com o slogan, "O que há de melhor em ótica", a Clinótica será gerenciada pela Portalegrense Mônica Vanessa que vai atender também pelo telefone número 9626-2900.
A loja fica bem localizada no centro da cidade, ao lado do Center Bar, onde funcionava o Bar do Tonho.

Fonte: http://www.jornaldeportalegre.br21.com/

FÓRUM ESTADUAL DE SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE.

A Comissão Técnica Tripartite Estadual – CTTE/RN (IBAMA, SEMARH, IDEMA, FEMURN e SEMURB/ANAMMA), promoveu no dia 30 de setembro de 2009, no Auditório do SEBRAE, Lagoa Nova, Natal o Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente, evento preparatório para a instalação do Fórum Estadual de Secretários de Meio Ambiente.

Os membros do Fórum foram escolhidos de acordo com as regiões homogêneas do Estado do RN, sendo dois por região, do Alto Oeste ficaram respectivamente, Aucely Costa (Sec. de Turismo e Meio Ambiente de Portalegre) e  Elismarque (Sec. de Obras, Urbanismo e Meio Ambeinte de Serrinha dos Pintos), o mandato será de dois anos.

A instalação do Fórum será em novembro e contará com a presença de autoridades como a Governadora do Estado e representantes do Ministério do Meio Ambiente.

Dia do Idoso

Foi comermorado na cidade de Portalegre no dia 01 de outubro o Dia do Idoso. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o qual contou com a participação do prefeito, alguns secretários municipais e com grande participação dos idosos do nosso município.

VEJA AS FOTOS.....
Fotos:http://www.jornaldeportalegre.br21.com/

Convite

A Escola Municipal “Alfredo Silvério”, vem tendo em sua metodologia a preocupação de contemplar questões relacionadas ao meio em que o aluno está inserido.

Nesse sentido, realizou nos meses de agosto e setembro de 2009 uma Olimpíada Sócio-ecológica, com o objetivo de por em prática a responsabilidade assumida pelos alunos na Conferencia de Meio Ambiente na Escola em 2008, visando sensibilizar a comunidade para a problemática o lixo.

Com muita honra convidamos Vossa Senhoria e a entidade a qual representa para está presente conosco na culminância desse projeto, onde serão socializadas as atividades desenvolvidas pelos alunos na execução do mesmo.

Data: 02 de outubro de 2009 (sexta-feira)

Local: Escola Municipal “Alfredo Silvério” – Sítio Baixa Grande – Portalegre/RN

Horário: 15h30min

Ministro da Educação afirma que nova prova do Enem já está pronta

da Folha Online

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quinta-feira, em entrevista ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, que o MEC já possui uma segunda prova do Enem que deve substituir o exame que vazou. A possível fraude provocou o cancelamento da prova que aconteceria no próximo fim de semana.

"Os indícios de que houve furto de exemplares são fortes. Não nos resta outra alternativa a não ser adiá-la [a prova]", disse.

Ministério da Educação cancela prova do Enem
Veja as informações sobre os inscritos no Enem 2009

De acordo com Haddad, a nova prova já estava feita antes das denúncias de fraude, mas ainda precisa de um prazo para que seja impressa. A data do novo exame ainda não foi informada pelo ministro, que recomendou que os candidatos aguardem informações do MEC e aproveitam o tempo para estudar.

O cancelamento da prova do Enem foi informado nesta quinta-feira após denúncia feita pelo jornal "O Estado de São Paulo". Segundo a reportagem, o jornal foi procurado por dois homens que informaram ter recebido o material na segunda-feira (28) de um funcionário do Inep, órgão ligado ao MEC. Eles apresentaram a prova e pediram o pagamento de R$ 500 mil por ela.

Ainda de acordo com a reportagem, funcionários da gráfica que imprimiu o Enem, em São Paulo, são os principais suspeitos do vazamento.

O ministro informou que uma investigação será iniciada para determinar os culpados pelo vazamento das informações da prova, além de determinar o momento exato em que o vazamento aconteceu. Haddad afirmou que o sistema de segurança para evitar fraude inclui fiscais e câmeras.

Neste ano o número de inscritos foi o maior registrado nas 11 edições do exame: 4.147.527. Destes, mais de 2,5 milhões já concluíram o ensino médio. Segundo o Inep, com base em dados do Censo Escolar da Educação Básica, já chega a 80% o índice de inscrição no exame entre os alunos que devem concluir a educação média neste ano.

Reformulado neste ano, o Enem será a única forma de seleção em 24 das 55 universidades federais. O exame é usado por federais também para substituir a primeira fase do vestibular, para compor a nota e nas vagas que sobrarem. Instituições como USP, Unesp e Unicamp aceitam o Enem na composição da nota.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u631737.shtml