GESTÃO : PREFEITO: Euclides Pereira de Souza - VICE-PREFEITA: Laura Brunet de Oliveira Freitas - ENDEREÇO:
Rua Antonio de Freitas, 34, Centro CEP: 59.810-000 ATENDIMENTO AO PÚBLICO:De segunda-feira à sexta-feira das 8h às 13h - TELEFONE (84) 3377-2196
NESTE DIA 10 DE OUTUBRO APARTIR DAS 17:00h A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REALIZA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DA CRIANÇA EM PRAÇA PÚBLICA COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PETI, PROJOVEM, GRUPO DE IDOSOS E APRESENTAÇÃO DO GRUPO TESGA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM O ESPETÁCULO A CIGARRA E O FORMIGÃO NO MUNDO DA MAGIA, HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS, BOMBONS, PIRULITOS, SORVETES, PICOLÉS E MUITAS BRINCADEIRAS COM PALHAÇOS.
APOIO:
SEC. MUL. DE CULTURA E EVENTOS
SEC. MUL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SEC. MUL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
SEC. MUL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SEC. MUL. DE OBRAS E URBANISMO
A Escola Municipal “Alfredo Silvério”, realizou neste dia 02 de outubro de 2009 a culminância do Projeto que vinha sendo trabalhado desde o ano de 2008, sobre a Conferencia do Meio Ambiente, e pata encerrar foi trabalhado em forma de olimpíada intitulada de 1ª Olimpíada Sócio-Ecológica, tendo a participação de toda a comunidade escolar e também de alguns Secretários Municipais como: Senhor Francisco de Sales Andrade – Secretário Municipal de Educação, Senhorita Maria Aucely Costa – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Senhor Temístocles Maia de Lucena - Secretário Municipal de Cultura e Eventos, Senhor Raimundo Nonato Viana – Diretor da Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, Senhora Cleide Andrade – Tutora da ULBRA, Senhorita Rita de Cássia - Responsável pela VSR Recicláveis.
O corpo docente e discente também estava presente. Confira e obrigada pela participação.
Resumo do lixo recolhido pela Campanha pelos alunos da E.M.A.S
PRODUTO
QUANTIDADE EM KG
PREÇO KG (R$)
TOTAL (R$)
Ferro
1.875
0,05
93,75
Plástico
608
0,12
72,96
Vidro
931
0,03
27,93
Papelão
109
0,03
3,27
Papel
16
0,03
0,48
Alumínio
32
0,60
19,20
Misto
114
0,05
5,70
Unidade
02
0,30
0,60
Cadeira
06
0,30
1,80
Fio com capa
0,5
1,00
0,50
TOTAL
3.693,50
226,19
Todo o material recolhido foi vendido a VSR Recicláveis.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ofertando Serviço Socioeducativo para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce. Os trabalhos socioeducativos desenvolvidos no PETI são de grande significado, pois são atividades complementares a escola e auxiliam na redução da exploração do trabalho infantil no município contribuindo para o resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários.
O PETI atende famílias com crianças e adolescentes retirados das diversas situações de trabalho, com idade entre 7 (sete) e 16 (dezesseis) anos incompletos.
No momento, estão funcionando três pólos no município (dois na zona rural e um na zona urbana) com aulas de reforço de português e matemática, aulas de recreação e esportes, bem como, aulas de teatro; entretanto, este mês pretendemos estender as atividades a um 4º pólo situado no sítio Genipapeiro.
É importante salientar que este ano foram distribuídas 200 camisetas para os alunos do PETI como também vários jogos educativos que são trabalhados diariamente pelos professores.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica aos gestores municipais que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio da Súmula 397, a pacificação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As notificações de lançamento do imposto serão entregues aos contribuintes pelos Correios - em forma de carnê de pagamento. A decisão foi estabelecida em 23 de setembro deste ano.
A súmula foi editada após várias outras decisões do STJ. Em razão deste instrumento, o Município fiscaliza e calcula o tributo, e emite a notificação para pagamento baseado em prévia apuração do valor de mercado do imóvel. Após o recebimento da notificação ou do carnê de pagamento, o contribuinte deverá pagar a taxa do imposto no prazo estipulado.
Caso a prefeitura verifique que o contribuinte não pagou o valor devido ao IPTU, deverá adotar os procedimentos fiscais e efetivar o lançamento do débito. Para constituir o crédito tributário, a prefeitura não precisará notificar outra vez o contribuinte; caso ele entenda como indevido o procedimento, a responsabilidade de provar o não recebimento dos carnês de cobrança do imposto é dele.
A Prefeitura Municipal de Portalegre – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretara Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os 10 (Dez) candidatos classificados no Concurso Público realizado no dia 21 de junho de 2009 para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde a comparecerem no Centro Municipal de Saúde, localizado a Rua Antonio de Freitas, 20 – Centro – Portalegre/RN, nos dias 08 de outubro 2009 (quinta-feira) a partir das 14h00min e 09 de outubro de 2009 (sexta-feira) nos horários de 08h00min às 11h00min e 14h00min às 16h00min para efetuarem suas matriculas no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (Capacitação dos Agentes Comunitários de saúde - ACS), portando as xerox dos seguintes documentos:
- RG;
- CPF
- Certificado de conclusão do Ensino Fundamental Completo.
Com base na Cláusula XIII, no item 13.2. do Edital do Concurso Público, expirado o prazo para realização das matrículas, os candidatos convocados que não efetivarem suas matriculas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.
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Atenciosamente
Maria do Socorro Silva Costa
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
A Clinótica, empresa sediada em Pau dos Ferros, inaugurou sua primeira filial em Portalegre. A festa da inauguração ocorreu nesse domingo (4), com brincadeiras, entrega de brindes e até um sanfoneiro para animar ainda mais o evento.
Exemplo disso será a realização de exames de vistas que poderão ser feitos com o Oftalmologista Dr. Jailson Belarmine, de 15 em 15 dias sempre às quintas-feiras, em horário a ser programados.
Com o slogan, "O que há de melhor em ótica", a Clinótica será gerenciada pela Portalegrense Mônica Vanessa que vai atender também pelo telefone número 9626-2900.
A loja fica bem localizada no centro da cidade, ao lado do Center Bar, onde funcionava o Bar do Tonho.
A Comissão Técnica Tripartite Estadual – CTTE/RN (IBAMA, SEMARH, IDEMA, FEMURN e SEMURB/ANAMMA), promoveu no dia 30 de setembro de 2009, no Auditório do SEBRAE, Lagoa Nova, Natal o Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente, evento preparatório para a instalação do Fórum Estadual de Secretários de Meio Ambiente.
Os membros do Fórum foram escolhidos de acordo com as regiões homogêneas do Estado do RN, sendo dois por região, do Alto Oeste ficaram respectivamente, Aucely Costa (Sec. de Turismo e Meio Ambiente de Portalegre) e Elismarque (Sec. de Obras, Urbanismo e Meio Ambeinte de Serrinha dos Pintos), o mandato será de dois anos.
A instalação do Fórum será em novembro e contará com a presença de autoridades como a Governadora do Estado e representantes do Ministério do Meio Ambiente.
