Prefeitura Municipal de Portalegre/RN: 04/11

sexta-feira, 16 de abril de 2010

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010

O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2010 – Processo Licitatório nº 016/2010- objeto: prestação dos serviços de Construção de Melhorias Habitacionais neste Município; Empresa vencedora: EVIDÊNCIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 04.583.921/0001-85; VALOR: R$ 152.799,63 referente ao convênio FUNASA/PMP Nº 1879/08. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93, Portalegre-RN, 12/04/2010-Euclides Pereira de Souza-Prefeito.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100415&id_doc=298090

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial 009/2010

A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 009/2010 no dia 29 de abril de 2010 as 10:00 h, objetivando a Aquisição de material de expediente, escolar e informática destinados as Secretarias deste Município. Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 15/04/10 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100416&id_doc=298238

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93

Processo nº 020/2010; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: ISRAEL PEQUENO DE SOUZA; Objeto: Contratação de serviços como Consultor de Musicoterapia aos diversos grupos de idosos deste Município; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e ISRAEL PEQUENO DE SOUZA (CONTRATADO). Portalegre/RN, em 14 de abril de 2010.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100416&id_doc=298239

terça-feira, 13 de abril de 2010

FEMURN, CGU, CAIXA, FUNASA E RECEITA PROMOVERÃO ENCONTRO PARA ORIENTAR MUNICÍPIOS

12/04/2010

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), promove, nos próximos dias 14 e 15, no auditório do Sebrae, na capital, um novo Encontro de Municípios. O evento contará com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional de Saúde e Receita Federal. Os municípios convidados serão agrupados em dois grupos, um em cada dia do evento, que será realizado no horário das 8h às 17h30.

Nos dois dias do evento serão discutidos assuntos referentes à a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (SICONV), de Repasse do Governo Federal, Contrato de Repasse, Convênios FUNASA e Compensação Indevida de Impostos.

Pauta do encontro:

Palestra: Transferências Governamentais – SICONV
Palestrante: Ivan Monte Claudino – Chefe do Núcleo de Ações de Controle / Controladoria Geral da União

Palestra: Prática SICONV
Palestrante: Ivan Monte Claudino – Chefe do Núcleo de Ações de Controle / Controladoria Geral da União

Palestra: Contrato de Repasse
Palestrante: Jorge Augusto de Castro – Gerente Regional de Negócios / Caixa Econômica Federal

Palestra: Convênios/FUNASA
Palestrantes: Antônio Barbosa – Chefe de Engenharia e Lenilson Pereira da Silva – Chefe do Setor de Convênios/FUNASA

Palestra: Compensação Indevida de Impostos – Receita Federal
Palestrante: Marcos Hubner Flores – Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal/RN

MUNICÍPIOS CONVIDADOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE ABRIL

Afonso Bezerra, Angicos, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara Do Norte, Caiçara Do Rio Do Vento, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Galinhos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá. Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim De Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa De Pedra, Lagoa De Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte Das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloy de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

MUNICÍPIOS CONVIDADOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE ABRIL

Acari, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Assu, Baraúna, Bodó, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho D´água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, São Fernando, São Francis do Oeste, São João do Sabugi, São João do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba Dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Viçosa.

Fonte: http://www.femurn.org.br/femurn/constitucional/noticia.asp?iId=161460

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre

Avenida Dr. Antonio Martins, 118 – Centro – (84) 3377-4730

RECOMENDAÇÃO nº 001/2010

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pelo disposto no artigo artigo 9º, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e o artigo 80, da Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993.

Considerando incumbir ao Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, zelando pelo efetivo respeito dos Poderes Público aos direitos fundamentais dos cidadãos e promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art. 127, caput, e art. 129, inciso II, da Constituição Federal);

Considerando que é função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, em obediência aos termos do art. 129, caput, incs. I, II e VII, da Constituição Federal, art. 9 da Lei Complementar n. 75/93 e art. 80 da Lei n. 8.625/93, bem como à Resolução n. 20, de 28 de maio de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;

Considerando que o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público tem como objetivos, dentre outros, o respeito aos direitos humanos, a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, a repressão às infrações penais e a probidade administrativa no exercício da atividade policial;

Considerando que, no exercício do controle externo da atividade policial, é deferido ao Ministério Público o poder de expedir recomendações e requisitar diligências, visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa seja de responsabilidade do Parquet, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis.

Considerando que é frequente a constatação de que pessoas sem habilitação legal ou em estado de embriaguez estão conduzindo veículos automotores pelas vias públicas desta Comarca, inclusive menores de 18 anos;

Considerando que tais fatos, além de configurarem os crimes previstos no artigo 306, 309 e 310 do Código de Trânsito, são causa de geração de acidentes e fator de insegurança à população em geral;

RESOLVE:

1. RECOMENDAR ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Portalegre que:

a) promova efetiva repressão da prática de condução de veículos automotores por pessoas em estado de embriaguez ou sem habilitação ou permissão legal para dirigir neste Município;

b) dentro do prazo de 30 dias, passe a realizar diligências de policiamento ostensivo com a finalidade de coibir a condução de veículos automotores por pessoas em estado de embriaguez ou sem habilitação ou permissão legal para dirigir, em especial por crianças e adolescentes, devendo para tanto implementar operações de fiscalização intensiva (“blitz”) pelo menos duas vezes a cada mês.

c) proceda ao devido encaminhamento legal das infrações penais constatadas nas operações de “blitz”, conduzindo as pessoas em situação irregular à autoridade policial para a adoção das medidas legalmente aplicáveis ao caso.

2. REQUISITAR ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Portalegre que encaminhe a esta Promotoria de Justiça relatório das atividades realizadas em cada operação de “blitz”, no prazo de 5 dias após a conclusão dos trabalhos, discriminando os nomes das pessoas abordadas, respectivos tipo de veículo e numeração da placa e a irregularidade eventualmente encontrada no condutor.

Publique-se no Diário Oficial, afixem-se vias nos locais de costume e encaminhem-se cópias aos meios de comunicação social desta Comarca, solicitando ampla divulgação na comunidade.

Portalegre-RN, 8 de abril de 2010.

ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO

Promotor de Justiça

Fonte: http://jornaldeportalegre.br21.com/

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 023/2009

(Processo Nº 047/2009)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: Maxicasa Comércio, Construções e Serviços Ltda. O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para a Implantação da Creche neste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 138.371,49. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 04 (quatro) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 03 de novembro de 2009.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100409&id_doc=297343

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 023/2009

O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Convite nº 023/2009 – Processo Licitatório nº 047/2009- objeto: Contratação de empresa para implantação da Creche neste Município; Empresa vencedora: Maxicasa Comércio, Construções e Serviços Ltda – 03.278.968/0001-72; VALOR: R$ 138.371,49. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 03 dias úteis para assinatura de contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93, Portalegre-RN, 06/10/2009-Euclides Pereira de Souza-Prefeito

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100409&id_doc=297344

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010

FASE DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 001/10, referente à contratação de empresa para construção de Melhorias Habitacional neste município, Empresas inabilitadas: Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda-ME e C. L. Construções e Serviços Ltda. Empresas Habilitadas: Evidência Construções, Comércio e Serviços Ltda. Portalegre/RN, 06 de abril de 2010. Marcio Marcolino Pinto. – Presidente -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/10, referente à contratação de empresa para construção de Melhorias Habitacionais neste município, que teve como vencedora a empresa: Evidência Construções, Comércio e Serviços Ltda – CNPJ 04.583.921/0001-85 – Valor R$ 152.799,63. Portalegre/RN, 06 de abril de 2010. Marcio Marcolino Pinto. – Presidente.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100407&id_doc=296962

PORTALEGRE GANHA MAIS UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II

Portalegre ganha mais um Centro de Referência de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) pelo bom desempenho na prestação dos serviços, programas e projetos da assistência social junto aos cidadãos do município de Portalegre inaugurou neste dia 05 (cinco) de abril um novo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, intitulado por CRAS II.

Com a aquisição deste novo serviço, o município será atendido de acordo com o eixo de territorialização, o CRAS I continua funcionando no mesmo endereço e o CRAS II encontra-se situado na Rua João Romana, nº47, Bairro São José.

Prestar serviços de qualidade é a meta destes novos CRAS

Por: Carla Silveira (SEMTHAS)

Fonte: http://semthasportalegre.blogspot.com/

segunda-feira, 12 de abril de 2010

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO DO RN

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Natal, 12 de abril de 2010

Per.: das 7:00hs de 09/04/2010 as 7:00hs de 12/04/2010

No. Postos Existentes: 189 No. Postos sem Contato: 106

No. de Postos com Chuva:71 No. de Postos sem Chuva: 12

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Luis Gomes(Delegacia) 200,0

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 165,0

Major Sales(Prefeitura) 157,0

Marcelino Vieira(Emater) 92,0

Martins(Particular) 78,0

Upanema(Prefeitura) 69,9

Antonio Martins(Emater) 60,0

Tabuleiro Grande(Prefeitura) 60,0

Olho D'agua dos Borges(Particular) 57,5

Campo Grande(Particular) 50,9

Viçosa(Prefeitura) 49,5

Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 32,0

Mossoró(Prefeitura) 19,3

Mossoró(Particular) 17,7

Pendências(Emater) 17,4

Janduís(Emater) 17,0

Carnaubais(Emater) 14,0

São Rafael(Emater) 6,5

Serra do Mel(Prefeitura) 4,8

Jucurutu(Delegacia) 1,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Timbauba dos Batistas(Emater) 192,0

São Fernando(Emater) 180,0

Caicó(Emater) 76,6

Jardim de Piranhas(Prefeitura/est.rd. E Tv) 56,0

São João do Sabugi(Emater) 40,7

Caicó(Açude Itans) 39,3

Santana do Matos(Emater) 37,0

Florania(Sitio Jucuri) 36,1

Acari(Particular) 35,4

Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 32,7

Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 31,7

Santana Do Serido(Emater) 23,4

Cruzeta(Base Física da Emparn) 15,8

Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 13,0

Jardim do Seridó(Emater/passagem) 7,0

São Vicente(Emater) 5,8

Equador(Particular) 5,7

Carnauba dos Dantas(Emater) 4,6

Jardim de Angicos(Emater) 0,7

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR

Coronel Ezequiel(Particular) 37,0

Passa e Fica(Prefeitura) 30,1

Poço Branco(Particular) 28,6

Jaçanã(Emater) 27,2

Japi(Particular) 22,0

Japi(Emater) 21,0

Bom Jesus(Particular) 17,0

Riachuelo(Emater) 12,0

Vera Cruz(Emater) 12,0

Nova Cruz(Emater) 8,0

Serrinha(Emater) 7,6

Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 5,0

São José do Campestre(Emater) 5,0

Brejinho 4,2

Lagoa de Pedras(Prefeitura) 3,2

Santa Cruz(Emater) 1,4

Tangará(Emater) 1,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR

Baía Formosa(Prefeitura) 93,0

Extremoz(Emater) 69,8

Parnamirim(Emater) 64,0

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 45,8

Baía Formosa(Destilaria Vale Verde) 44,2

Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 34,5

Vila Flor(Emater) 33,5

Arês(Prefeitura) 32,6

Maxaranguape(Particular) 29,5

Natal(Esc. Henrique Castriciano) 27,0

Natal 26,8

Taipu(Particular) 24,0

Espírito Santo(Prefeitura) 15,9

São Gonçalo do Amarante(Base Física da Emparn) 13,0

Ceará Mirim(Prefeitura) 10,6

fonte: EMPARN

Promotoria orienta rigidez para coibir abusos no trânsito das cidades serranas

Promotoria de Justiça de Portalegre

Portalegre. A Promotoria de Justiça de Portalegre recomendou ao próprio município e às cidades de Riacho da Cruz, Tabuleiro Grande e Viçosa, situadas na região Oeste, que promovam efetiva repressão da prática de condução de veículos automotores por pessoas em estado de embriaguez ou sem habilitação ou permissão legal para dirigir no município.

Além disso, o Promotor de Justiça, Antônio Cláudio Linhares de Araújo, recomendou ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Portalegre que , dentro do prazo de 30 dias, passe a realizar policiamento ostensivo para coibir as infrações de trânsito, em especial as cometidas por crianças e adolescentes, devendo realizar blitz pelo menos duas vezes a cada mês.

O Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Portalegre deve encaminhar a Promotoria de Justiça relatório das atividades realizadas em cada “blitz”, no prazo de 5 dias após a conclusão dos trabalhos, discriminando os nomes das pessoas abordadas, respectivos tipo de veículo e numeração da placa e e a irregularidade eventualmente encontrada no condutor.

fonte: Blog. Giro pelo Estado