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terça-feira, 6 de julho de 2010

II FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PORTALEGRE/RN


O Prefeito de Portalegre Euclides Pereira de Souza confirma a alocação de recursos por parte do Governo do Estado para promover o II Festival Gastronômico de Portalegre.

O evento será dias 6, 7 e 8 de agosto, ou seja, segundo final de semana do referido mês, mesmo período do ano passado.

RECURSOS DO FUNDEB E DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO DISPONÍVEIS


Seg, 5 de julho de 2010
ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil; R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.
Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos). O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos.
O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em Consultas online / Liberação de recursos.
Fundeb – O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na Internet.
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados:
UF
Valor da complementação da União em R$
AL
18.667.311,02
AM
13.275.062,10
BA
113.654.108,73
CE
56.369.666,87
MA
90.266.083,34
PA
90.832.974,59
PB
8.553.938,00
PE
27.481.908,75
PI
21.970.314,68
TOTAL
441.071368,08
Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2010/1983-recursos-do-fundeb-e-do-transporte-escolar-estao-disponiveis

LIBERAÇÃO DE RECURSOS


Convênios por Estado/Município

Descrição
Valor
UF:
RN
Município:
PORTALEGRE
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
660957
Situação:
Adimplente
Nº Original:
700157/2010
Objeto do Convênio:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior:
MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:
PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Convênio:
196.020,00
Valor Liberado:
196.020,00
Publicação:
29/06/2010
Início da Vigência:
28/06/2010
Fim da Vigência:
27/06/2011
Valor Contrapartida:
1.980,00
Data Última Liberação:
01/07/2010
Valor Última Liberação:
196.020,00
Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=660957&TipoConsulta=0