II FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PORTALEGRE/RN

O Prefeito de Portalegre Euclides Pereira de Souza confirma a alocação de recursos por parte do Governo do Estado para promover o II Festival Gastronômico de Portalegre.

O evento será dias 6, 7 e 8 de agosto, ou seja, segundo final de semana do referido mês, mesmo período do ano passado.

RECURSOS DO FUNDEB E DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO DISPONÍVEIS

Seg, 5 de julho de 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil; R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.

Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos). O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos.

O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em Consultas online / Liberação de recursos.

Fundeb – O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na Internet.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados:

UF	Valor da complementação da União em R$
AL	18.667.311,02
AM	13.275.062,10
BA	113.654.108,73
CE	56.369.666,87
MA	90.266.083,34
PA	90.832.974,59
PB	8.553.938,00
PE	27.481.908,75
PI	21.970.314,68
TOTAL	441.071368,08

Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2010/1983-recursos-do-fundeb-e-do-transporte-escolar-estao-disponiveis

LIBERAÇÃO DE RECURSOS

Convênios por Estado/Município

Descrição	Valor
UF:	RN
Município:	PORTALEGRE
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:		660957
Situação:		Adimplente
Nº Original:		700157/2010
Objeto do Convênio:		AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior:		MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:		FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:		PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Convênio:		196.020,00
Valor Liberado:		196.020,00
Publicação:		29/06/2010
Início da Vigência:		28/06/2010
Fim da Vigência:		27/06/2011
Valor Contrapartida:		1.980,00
Data Última Liberação:		01/07/2010
Valor Última Liberação:		196.020,00

Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=660957&TipoConsulta=0