Tirando Dúvidas

O Sr. Edielson Soares, em seu blog, segunda, 10, reproduziu uma matéria publicada por esta Assessoria de Comunicação. Publicou em seguida um questionamento, pedindo resposta.

A MATÉRIA:

Prefeitura inicia obras na adutora da Região do Bom Sucesso

A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN iniciou a ampliação oficial da adutora da região do Bom Sucesso, zona rural, referente ao trecho que contempla as comunidades do Arrojado e Santa Tereza.

Detalhes do Convênio

Número do Convênio SIAFI: 609567

Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0246106-68

Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADEDE BOM SUCESSO NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN

Orgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI

Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA

Valor Convênio: 194.000,00

Valor Liberado: 194.000,00

Publicação: 11/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 20/05/2012

Valor Contrapartida: 12.282,60

Data Última Liberação: 29/12/2009

Valor Última Liberação: 194.000,00

Os recursos para ampliação no valor de 59,608,36 são oriundos dos rendimentos da aplicação do valor disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional(194.000,00), mais a contrapartida da Prefeitura Municipal de Portalegre (12.282,60).

Processo Licitatório 019/2009. Tomada de preço número 003/2009 - Aditivo do Contrato 0246.106-68/2007.

Postado por Assessoria de Comunicação às 16:47

Sexta feira 10-07-2012

Link: http://prefeituradeportalegre.blogspot.com.br/search?updated-max=2012-07-27T12:26:00-03:00&max-results=15

O QUESTIONAMENTO:

Talvez seja mais fácil para o assessor explicar os assuntos que publicou na página da prefeitura de Portalegre.

Qual é a empresa que ganhou a licitação para executar esta obra? Quando a licitação foi realizada? Porque uma obra que teve os recursos liberados ainda em 2009 não foi concluída? Quanto tempo os recursos do convênio ficaram aplicados? Porque? Quem é o responsável (da prefeitura) pela fiscalização da obra?

Conforme as informações publicadas pela própria assessoria da prefeitura o fim da vigência do convênio ocorreu em 20-05-2012, então como explicar a obra está em execução em 10-07-2012?

Aguardaremos as explicações da assessoria de comunicação da prefeitura.

 A RESPOSTA

No Setor de Projeto da Prefeitura de Portalegre encontram-se todas as informações técnicas a respeito deste convênio. Todos os detalhes devidamente documentados e dentro da lei.

Os interessados em detalhes a respeito deste assunto devem procurar o Sr. Luiz Carlos Tertulino de Freitas,  Assessor Técnico do Setor de Projetos de Convênio, na Rua Damião Monteiro de Souza, 27 - Centro - CEP: 59810-000.  TELEFONE: (84) 3377-2308.  E-MAIL: semthasportalegre@hotmail.com 

Neste setor o cidadão poderá solicitar cópia dos dados citados acima, entre outros. Em fim tirar todas as suas dúvidas.

Sempre a disposição

Antonio Pereira Sobrinho

Diretor do Setor de Comunicação da Prefeitura de Portalegre