Como todo município pequeno do país que vive dos repasses do governo federal, Portalegre passa a cada dez dias pelo temor de ver o FPM destinado à cidade definhar. Situação que impõe à cidade pé no freio no que diz respeito aos gastos, ora que nunca se sabe quanto irá receber do fundo que sofreu grandes perdas desde a diminuição de impostos que angariavam recursos para fomentá-lo.
Para os municípios brasileiros terem uma idéia do que pode acontecer com seus recursos vindos através do FPM o site Observatório de Informações Municipais divulga a cada três meses estimativas de recebimento do Fundo. O Cálculo das estimativas do FPM, por município, são elaboradas pela Associação Transparência Municipal, a partir de dados globais estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União. As últimas estimativas foram feitas para os meses de julho, agosto e setembro.
Para termos uma idéia de como anda o FPM de Portalegre comparamos os valores recebidos pelo município de janeiro a junho de 2008 com o que a cidade já recebeu nesse mesmo período de 2009 e também as estimativas feitas pelo site para julho, agosto setembro deste ano com os valores recebidos no período de 2008.
Em 2008 Portalegre recebeu em recursos vindos do FPM o valor de R$: 3.842.795,88 reais. Para 2009 a estimativa é que Portalegre receba R$: 4.211.784,83. Espera-se assim que Portalegre receba R$: 368. 988,95 reais de FPM a mais que ano passado.
No período entre janeiro de junho do ano passado o valor foi do FPM recebido de R$: R$: 1.850.419,69 reais . Agora para 2009 nesse mesmo período o valor recebido foi de R$: 1.830.492,80 reais. Um valor inferior em relação ao recebido em 2008 nesse período de R$: 19.926,89 reais.
Vamos aos números para os próximos meses:
Estimativa para julho de 2009 - 222.082,56**
Recebido em agosto de 2008 - 314.066,56*
Estimativa para agosto de 2009 - 290.928,15**
Recebido em setembro de 2008 - 276.582,21*
Estimativa para setembro de 2009 - 274.460,52**
De acordo com as estimativas durante os messes de julho e agosto de 2009 Portalegre deve receber menos que em relação ao mesmo período do ano passado. Para setembro o FPM deve ser superior ao de 2008.
Ao final das contas vemos que o resultado até agora não é nada mal para um município que sofreu desde o fim do ano passado com a crise mundial e mesmo que a estimativa de alta geral ao fim do ano não se concretize pelo menos vemos que o FPM de Portalegre não foi tão abalado como se pensou e se propagou.
Vale lembrar que o reembolso feito pelo governo federal aos municípios pelas perdas do FPM ajudou a aliviar a queda nos valores recebidos do fundo.
Fonte:* Portal da transparência
** Observatório de Informações Municipais
*** Demonstrativo de Arrecadação do Banco do Brasil
Por Cirios Vanucci, de Portalegre
Fonte: http://www.foconews.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=81:fpm-de-portalegre-sofre-queda&catid=36:noticias&Itemid=53
Nenhum comentário:
Postar um comentário