O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre CMDCA promove Programa de Acolhimento Familiar - AFAM, serviço este da alta complexidade, segundo a Politica Nacional da Assistência Social (PNAS- 2004). Este Programa é considerado pioneiro no RN, pois atua na linha de ação de acolher a criança sem institucionalização.
O Programa AFAM, tem como finalidade combater a prática de maus tratos – negligência, abandono, violência física e/ou psicológica contra crianças e adolescentes. Situações identificadas no Município de Portalegre/RN através do diagnóstico elaborado pelo CMDCA em 2011.O AFAM tem como principal objetivo restaurar direitos, principalmente o direito a convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. Bem como, potencializar as famílias para que possam exercer sua função social de criar e educar suas crianças e adolescentes em ambiente saudável para o desenvolvimento biopsicossocial das mesmas. O público alvo da proposta de trabalho são crianças e adolescentes de 0 a 12 anos bem como suas respectivas famílias.
Ações desenvolvidas pelo AFAM:
Capacitação da equipe de trabalho;
Capacitação das possíveis famílias substitutas;
Acompanhamento psicossocial das famílias violadoras de direitos (famílias de origem);
Acompanhamento psicossocial das crianças e adolescentes vitima de maus tratos;
Atendimento psicológico as crianças e adolescentes vitimizados, bem como suas famílias;
Articulação com a Rede Socioassistencial – Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e com o Sistema de Garantia de Direitos: Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça e Juizado.
—Realização de Visitas Domiciliares ao conjunto: criança, família substituta (quando houver) e família de origem;
—Realização de oficinas de música e artes com as crianças e adolescentes atendidas pelo Programa na sede do mesmo;
—Promoção e articulação de Campanhas com temáticas voltadas para o público infanto-juvenil.
O AFAM conta com a seguinte equipe de trabalho: um coordenador, uma Psicóloga, uma Assistente social; um Professor de arte,; um Facilitador de música; uma Recepcionista; uma Auxiliar de Serviços Diversos; um Motorista.
