O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Portalegre/RN através do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, realizou um diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município no ano de 2011. Esse diagnóstico foi elaborado por uma comissão composta por representantes do CMDCA: Rienzi Cassimiro Gomes e João Batista da Silva, representantes do Conselho Tutelar: Auzaneide Leandro Bessa e Ana Cristina de Freitas, representante da Assistência Social Maria Markylyana Dias Soares e Carla Maria da Silveira Castro técnica responsável pela elaboração do diagnóstico. Por meio desse documento foram identificadas violações de direitos a criança e ao adolescente, com maior incidência para práticas de maus-tratos: negligência, abandono e violência física e psicológica. Outras violações aparecem com menor incidência: dependência química, ato infracional cometido adolescentes, existência de trabalho infantil, evasão escolar e abuso sexual de crianças e adolescentes extra familiar.
Diante dessa realidade, o CMDCA e a Secretaria Municiapal do Trabalho, Habitação e Assitência Social de Portalegre/RN, na perspectiva de ampliar os direitos sociais contidos na Constituição Federal de 1988 no tocante ao atendimento da tríade família-criança/adolescente e convivência comunitária executa em parceria com o Conselho Tutelar, Promotoria Pública de Justiça, com a Rede Socioassistencial CRAS I e II, o Programa de Acolhimento Familiar – AFAM, sendo este, acompanhado e fiscalizado pelo CMDCA e que tem como objetivo macro "restaurar vínculos familiares e comunitários, contribuindo para diminuir as práticas de maus-tratos nas famílias e na potencialização das mesmas para que desempenhem sua função social de criar e educar suas crianças e adolescentes em ambiente saudável para seu desenvolvimento (Carla Maria da Silveira Castro, 2011)" .
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