PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II LEI 8.666/93
Processo nº 011/2010; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratada: FRANCISCO ERISMAR CALIXTO; Objeto: Contratação de serviços como Ministrador de aulas de Capoeira aos alunos do Programa PETI neste Município; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e FRANCISCO ERISMAR CALIXTO (CONTRATADO). Portalegre/RN, em 05 de março de 2010.
Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100324&id_doc=295373
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