LIBERADOS RECURSOS PARA COMPRA DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Sex, 5 de março de 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 105.329.924,84 para aquisição de ônibus novos, pelo programa Caminho da Escola, e construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O valor destinado a cada município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em www.fnde.gov.br/consulta on line/liberação de recursos.

Entre os municípios beneficiados com recursos do Caminho da Escola estão Cruzeiro do Sul (AC), Maragogi (AL), Caapiranga (AM); Correntina (BA), Juazeiro (BA), Assaré (CE), Ipueiras (CE), Santa Maria de Jetibá (ES), Vargem Grande (MA), Caraí (MG), Corquinho (MS), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Condado (PE), Imbituva (PR), Caçapava do Sul (RS) e Estância (SE).

Já o Proinfância enviou recursos para a construção de creches para, entre outros, os municípios de Branquinha (AL), Porto Calvo (AL), Caapiranga (AM), Carauari (AM), Conceição da Feira (BA), Nordestino (BA), Carnaubal (CE), Crateús (CE), Irauçuba (CE), Aragoiânia (GO), São Luis de Montes Belo (GO), Amapá do Maranhão (MA), Maracaçumé (MA), Araxá (MG), Caraí (MG), Francisco Polis (MG), Rio Verde de Mato Grosso (MS) e Novo São Joaquim (MS).

Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2010/1800-liberados-recursos-para-compra-de-onibus-e-construcao-de-creches

A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA CARNAVAL DOS IDOSOS

A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REINICIOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010 OS SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE “D.SALOMÉ”, TENDO COMO AÇÃO ESTRATÉGICA A COMEMORAÇÃO CARNAVALESCA.

A AÇÃO FOI DESENVOLVIDA COM O RESGATE HISTÓRICO DE VIVÊNCIAS NO CARNAVAL DE SUA ÉPOCA, CONTANDO POSTERIORMENTE COM MARCHINHAS E ADEREÇOS CARNAVALESCOS.

E.M. FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA REALIZA CICLO DE PALESTRAS

Com o intuito de sensibilizar o alunado para a questão ambiental, a Escola abriu o ciclo de palestras com a Sec. de Obras e Urbanismo e Turismo e Meio Ambiente, ambas representadas pela respectivas secretárias, Ivanice Cristina de Freitas e Maria Aucely Costa.

A Escola pretende realizar em parceria com as Secretarias, campanhas ambientais não só dentro da escola mas, principalmente, na cidade.

FEMURN REÚNE MAIS DE 80 PREFEITOS PARA DISCUTIR PAUTA DE 2010

02/03/2010

Com a presença de mais de 80 prefeitos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu nesta terça-feira (2), no Hotel Imirá Plaza, na capital, o primeiro Encontro Estadual de Prefeitos. Assuntos como Habitação de Interesse Social, Interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes da partilha do Fundo de Participação de Estados e Municípios foram os principais temas da reunião que contou, em sua abertura, com A presença da governadora Wilma de Faria.  O presidente da FEMURN, PREFEITO Benes Leocádio, aproveitou para convocar todos os Prefeitos para participarem , em Brasília, na próxima quarta-feira, 10 de Mobilização Nacional Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que reunirá prefeitos de todo o Pais no auditório Nereu Ramos, no Anexo II dos Deputados da Câmara. A reunião será preparatória para a Realização do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios, Convocada pela CNM para o dia 19 de março com atividades em todas as cidades brasileiras.

- Confira aqui fotos do evento

Na abertura da reunião, que contou com uma participação dos presidentes de todas as Associações Microrregionais de Municípios e do Consórcio Intergestores Vale Unido, da região do Vale do Açu, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, pediu o apoio da governadora Wilma de Faria A Emenda 387/2009, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, um Ser Colocada em votação na próxima terça-feira, 10. Uma emenda ao Projeto de Lei 3958 propõe uma redistribuição dos royalties conforme os Critérios de redistribuição do FPM.

A governadora Wilma de Faria não só externou o seu apoio como Revelou que seu partido, o PSB, está engajado nenhum movimento pela emenda da aprovação, por considerá-la justa e necessária. "Precisamos lutar pelo fortalecimento da base da nossa Federação para que Estados e Municípios tenham Condições de atender às suas demandas", defendeu uma governadora.

Revelou que Benes aos prefeitos e secretários presentes - mais de 200 pessoas Participaram do encontro - que estudos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que um município de coeficiente 0,6, no Rio Grande do Norte, terá sua receita oriunda dos royalties do petróleo dos aumentada atuais R $ 60 mil anuais para entre R $ 500 e R $ 600 mil anuais mil. Além do conjunto dos municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também sairá ganhando com uma redistribuição da aprovação, duplicando sua receita em 2008 que foi de R $ 213 milhões anuais em 2009 e caiu para R $ 140 milhões / ano.

Interiorização do SAMU

No primeiro painel Após a abertura do evento, os prefeitos e secretários assistiram à apresentação da proposta de interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), uma carga de Armando D`negry Filho, coordenador da Rede Brasileira de Cooperação em Emergência.

O Sistema Integral de Atendimento às Urgências do Rio Grande do Norte propõe uma ampliação da cobertura para todo o Estado com regulação médica das urgências e  Serviços Móveis de instalação COM ATENÇÃO de 53 bases e contratação de 53 Unidades Básicas e 11 Unidades Avançadas de Atendimento. A ampliação do sistema, que passará atender a mais de 1 milhão de norte-rio-grandenses, prevê a contratação de equipes profissionais, formação de consórcios municipais e reestruturação de hospitais regionais. Serão os investimentos realizados pelo Governo do Estado (60%), Governo Federal (30% Municípios) e, que se por responsabilização dos recursos de 10%.

A apresentação do projeto de interiorização do SAMU Contou com uma participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior e da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosemms). O painel foi coordenado pelo primeiro vice-presidente da FEMURN, prefeito Jaime Calado.

Habitação

No painel sobre Habitação uma engenheira Andréa Azevedo, da Companhia Estadual de Habitação, aos prefeitos Apresentou como orientações sobre Habitação de Interesse Social. Os Municípios que ainda não fizeram PRECISAM elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social e enviar à Câmara projeto de lei criando o Fundo Municipal eo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, os sem Quais impedidos ficarão, a partir de 1 de Janeiro de 2011 ,  Receber de investimentos por parte do Ministério das Cidades. Os Planos Locais (PLHIS) Ser Apresentados PRECISAM ao Ministério até 31 de dezembro deste ano.

Precatórios

Na reunião da FEMURN, prefeitos, secretários e assessores também receberam orientações sobre as novas regras para pagamento de precatórios, estabelecidas pela Emenda Constitucional EC 62/2009, promulgada em dezembro último. A CE Criou um regime especial que Permite aos Municípios com Estejam que o pagamento de precatórios em atraso parcelar os débitos em até 15 anos, ou destinando para isso 1% ou 1,5% da Receita Corrente Líquida.

Aos prefeitos foi dada também orientação quanto à recuperação de receitas do ISS, incidentes inclusive sobre Operações de leasing. A FEMURN também disponibiliza aos municípios uma implantação do Programa ISS Digital, Cujo objetivo é incrementar a receita própria das prefeituras. O programa faz parte do Projeto de Reestruturação da Entidade de vistos e uma modernização das Gestões Municipais.

Presenças

O encontro estadual de municípios contou com uma presença do deputado estadual Wober Júnior, e dos presidentes das Associações Microrregionais de Municípios  - Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Associação dos Municípios das Regiões do Litoral Norte, Central e Mato Grande (Amcel), Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO)  e Associação dos Municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn) e Consórcio Intergestores Vale Unido, respectivamente PREFEITOS João Gomes (Brejinho), Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso), Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas, Francisco Medeiros (Parelhas) , Marco Aurélio Rego (Riacho da Cruz) e Ivan Júnior, de Assu.

Arquivos:

- Planilha Royalties do RN (PDF)

- Portaria 166 (doc)

- Portaria 2.371(doc)

- Relatório de Gestão Anual (doc)

Fonte: http://www.femurn.org.br/femurn/constitucional/noticia.asp?iId=156760

PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato CV Nº 020/09

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Osanita L. Duarte de Brito – CNPJ: 07.104.628/0001-86 - Objeto: Aditiva o valor a mais R$ 16.848,88 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) do contrato original de fornecimento de frutas e verduras destinados a manutenção das Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Ação Social deste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei 8.666/93. Portalegre/RN, 01 de março de 2010. Euclides Pereira de Souza - Prefeito.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100303&id_doc=292686

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NOTAS

AULAS

O ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Portalegre, teve início neste dia 01 de março (segunda-feira), iniciando assim as atividades educacionais letivas dos alunos deste município.

MIRANTE

Sob nova administração e como novo cardápio, o Mirante Boa Vista está em pleno funcionamento desde o final do mês de janeiro/2010.

Está sendo pavimentado a via de acesso ao Terminal Turístico Mirante, o acesso ao mesmo está sendo feito por uma entrada via Pau dos Ferros logo após o Posto Centro Norte. As placas de sinalização de acesso ao Mirante Boa Vista já estão sendo providenciadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e com previsão de colocação das mesmas hoje (02/03).

2ª RORADA - 06-03-2010 - SÁBADO - VIII– CAMPEONATO PORTALEGRENSE DE FUTSAL

HORA 06/03/2010

09:00 VETERANOS X OS BETAS

09:40 RUA NOVA X CAMARÕES

13:30 ESTRONDO X PENEIRÃO

14:10 BELO MONTE X BOM SUCESSO

15:00 TRÊS UNIÃO X MANOEL DIONISIO

15:40 ANTONIO DE FREITAS X SERRINHA

Fonte: http://futeboldeportalegre.blogspot.com/

MÚSICA

O Conservatório de Música D´Alva Stella Nogueira Freire divulgou a relação dos Aprovados no Teste de Aptidão em Música - 2010. Os aprovados deverão efetuar a matrícula nos dias 25 e 26 de fevereiro, no próprio Conservatório.

A documentação necessária é a seguinte: xerox da certidão de nascimento; taxa de matrícula, além de 2 fotos 3x4.

Segue a relação:

Matutino:

1.Ybson Djone Gomes de Araújo

2.Fábio Roberto Abreu Júnior

3.Artur Afonso Amaro Araújo

4.Eumadan Abner Caetano de Medeiros

5.Lucas Almeida de Lima

6.Thiago de Oliveira Medeiros

7.Renato Vasconcelos Magalhães

8.Jeovanna Alves Nobrega Gama

9.Bruno César de Freitas Gama

10.André Luíz Caldas Fonseca

11.Samuel Eduardo de Oliveira Lima

12. Diego Costa e Silva

13.Carol Rebouças da Silva

14.Lucieder de Sousa Viana

15.Thomas Edson de Almeida Nascimento

16.Rubens de Oliveira Medeiros

17.Francisco Wilton da Silva Júnior

18.Ruan Matheus Tavares da Costa

19.Isabela Chistina do Nascimento Souza

20.Antônio Valderlanio Fernandes dos Santos

Vespertino:

1.Maria Isabelly Souza Silva

2.Paulo Lucemberg de Oliveira

3.Isabela Fernanda Vieira de Oliveira

4.Alex Magno de Oliveira Silva

5.Antonio George de Oliveira Filho

6.José Mário Bandeira

7.Vanessa Bezerra Dantas

8.Paulo Rafael Miranda de Oliveira

9.Alany Freire de Souza

10. Melquíades Vasconcelos da Mota Negreiros

11. Fábio Henrique de Oliveira

12. Izaque Nogueira da Silva

13. Julian Alexander Fernandes de Oliveira

14. José Alves de Oliveira Neto

15. João Batista de Souza Júnior

16. Criscianne Ellen Vasconcelos de Santana

17. Francisco Leonardo Melo e Oliveira

18. Luiz Diógenes de Sales

19. Luana Alves Rodrigues

20. Brandon Barbosa da Silva Paulo

Noturno:

1.Moabe Feliphe Pereira de Souza

2.Franklin Davi Reinaldo de Moura

3.José Armando Ferreira Júnior

4.Jhonathan Rogerys Mendes Xavier

5.Denise Medeiros Rodrigues de Souza

6.Francisco Araújo da Silva Júnior

7.Fábio Luciano Rocha Silva

8.Antonio Eder Mendes Holanda

9.Helderiana Pâmela Lima de Queiroz

10. Jean Carlos da Silva

11.Felipe Teixeira Batista dos Santos

12. Weslley de Souza Oliveira

13.Lucas Pablo de Lima Nogueira

14.Josué Marques dos Santos Filho

15. Alex Edmundo Oliveira da Silva

16. Erocilda Silva da Cunha

17. Danilo Vinícius Carlos de Noronha

18. Maria Helena da Costa Silva

19. Raissa Pires de Medeiros

20. Jares Rafael de Souza

por: Marcio Alexandre da Conceição em 24/02/2010 17:37:35

Fonte: http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia&notid=2278

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

REPUBLICAÇÃO   D E   L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial  004/2010

A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico a Republicação do Pregão Presencial nº 004/2010  para o dia 16 de março de 2010 as 11:00h, objetivando a locação de Veículos para Transporte de Estudantes.  Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 11/02/2010 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100226&id_doc=292232

DIÁRIO OFICIAL

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do “AVISO DE LICITAÇÃO” - Licitação PP nº 002/2010, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19/02/2010, devido a um erro de digitação, onde se lê: 04 de fevereiro de 2010 Leia-se: 04 de março de 2010. Portalegre-RN, em 19 de fevereiro de 2010. Cid Leite Vieira – Pregoeiro.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100223&id_doc=291728

TRANSPORTE ESCOLAR

LANÇADO EDITAL DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULOS

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010 - 14:13

Cinco mil novos ônibus escolares deverão ser adquiridos por estados e municípios em 2010, por intermédio do programa Caminho da Escola. O edital do pregão eletrônico para registro de preços dos veículos foi lançado na sexta-feira, 12. Como está prevista a compra de grande quantidade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) espera conseguir preços mais baixos, beneficiando os estados e municípios que desejam renovar suas frotas.

Para 2010, os veículos escolares terão poucas modificações em comparação aos ônibus de 2009. A principal mudança é a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como em 2009, agora são três: ônibus convencional pequeno, adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, com capacidade entre 23 e 29 alunos sentados; ônibus reforçado médio, adequado para pistas em condições precárias, que leva de 31 a 44 alunos sentados; ônibus reforçado grande, para pistas em condições precárias, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Os interessados em participar do pregão podem retirar o edital na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Setor Bancário Sul, quadra 2, edifício FNDE, primeiro subsolo, sala 5, em Brasília – ou no portal de compras do Governo Federal (Comprasnet), para onde as empresas interessadas podem enviar suas propostas. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 2 de março, às 9h30.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar.

Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.

Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras aos 2009 municípios que aderiram ao programa no ano passado. 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Palavras-chave: aminho da Escola, ônibus escolares, FNDE

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15071

EDITAL

REITOR FAZ ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO DA UERN

 O reitor Milton Marques de Medeiros fez, na tarde desta segunda-feira, 22/2, o anúncio da realização do  concurso com  vistas ao preenchimento de 239 vagas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da UERN.

Além da publicação do edital, o reitor também forneceu informações relativas ao cronograma do referido concurso, que será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília (CESPE-UnB).

Serão ofertadas 239 vagas, sendo 139 para cargos de nível superior e 100 para cargos de nível médio. As vagas serão distribuídas por campi. Para nível médio, serão 102 vagas para o campus central, em Mossoró; 13 para o campi de Pau dos Ferros; 9 para o de Natal, 8 para o de Assu e 7 para o de Patu.

Para os cargos de nível superior, a distribuição é a seguinte: 84 para Mossoró, 7 para Pau dos Ferros, 5 para Natal, 2 para Assu e mais 2 para Pau dos Ferros.

As inscrições serão realizadas no período de 1º a 14 de março, pela Internet, ao custo de R$ 80,00 (nível médio) e 120,00 (nível superior).

As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de abril e o resultado final (incluindo a perícia médica para os candidatos inscritos e aprovados nas vagas para deficientes) será divulgado dia 28 de junho.

"A convocação será feita no prazo máximo de 90 dias, de acordo com entendimento com a Promotoria Pública, obedecendo a ordem de classificação dos aprovados", revelou Milton Marques. 

Clique aqui e acesse o edital
Clique aqui e veja o cronograma do concurso

Fonte: http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia&notid=2272

CARNAVAL COM CRISTO

Foi neste clima que as Comunidades Evangélicas estiveram e fizeram o carnaval em Portalege/RN. O evento foi marcado por espiritualidade, orações e bênçãos, o qual envolveu as comunidades evangélicas locais e das cidades vizinha que aqui estiveram.

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial 002/2010

A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 002/2010 no dia 04 de fevereiro de 2010 as 10:00 h, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos. Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 14/01/2010 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100219&id_doc=291450
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial 007/2010

A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 007/2010 no dia 09 de março de 2010 as 10:00 h, objetivando a aquisição de materiais para Kits escolares destinados as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social deste Município. Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 18/02/2010 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.

Fonte: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20100219&id_doc=291451