GESTÃO : PREFEITO: Euclides Pereira de Souza - VICE-PREFEITA: Laura Brunet de Oliveira Freitas - ENDEREÇO:
Rua Antonio de Freitas, 34, Centro CEP: 59.810-000 ATENDIMENTO AO PÚBLICO:De segunda-feira à sexta-feira das 8h às 13h - TELEFONE (84) 3377-2196
Será neste dia 16.03 (segunda-feira) a partir das 10h00min, no Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra – Portalegre/RN, a 4ª reunião ordinário do Polo Serrano de Turismo.
Em pauta estão assuntos relativos ao desenvolvimento da atividade turística para a região. Haverá exposições, de municípios que querem ingressar no Polo.
PÓLO SERRANO DE TURISMO
O Polo Serrano de Turismo foi instituído pelo Governo do Estado através de Decreto Nº 20.624 de 17 de julho de 2008. Compreende 16 (dezesseis) Municípios: Alexandria, Antônio Martins, Campo Grande, Caraúbas, Doutor Severiano, Felipe Guerra, Lucrecia, Luis Gomes, Major Sales, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel, Venha Ver e Viçosa.
O Conselho constitui-se em um espaço sistematizado para o planejamento, a deliberação e a viabilização de ações que concorram para o desenvolvimento do turismo na mesorregião do Pólo Serrano, inclusive aquelas relativas ao Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PÓLO: O Conselho é composto por 09 (nove) municípios e Instituições do Governo e do Terceiro Setor.
MUNICÍPIOS:
- DOUTOR SEVERIANO, LUCRÉCIA, MARTINS, MAJOR SALES, PAU DOS FERROS, PATU, PORTALEGRE, SÃO MIGUEL, VENHA VER.
DEMAIS INSTITUIÇÕES DO CONSELHO:
SECRETARIA DE ESTADO TURISMO – SETUR
Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AMORN – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO RN
ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE LUCRÉCIA
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA DE MAJOR SALES
ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CATARINA DE SIENA
FUNDAÇÃO DA RÁDIO DE MARTINS
IFRN – INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CDL / PAU DOS FERROS
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LUCRÉCIA
SEBRAE / RN
SEPARN
SINDICATO DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES
UERN – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EMATER
A SECRETARIA EXECUTIVA está sob a responsabilidade da Prefeitura Mul. de Portalegre, na pessoa de Aucely Costa, Sec. de Turismo do referido município.
SÃO MUNICÍPIOS MEMBROS: ALEXANDRIA, ANTÔNIO MARTINS, CAMPO GRANDE, CARAÚBAS, FELIPE GUERRA, LUÍS GOMES E VIÇOSA.
VESTIBULAR UERN DIVULGA EDITAL COM RESULTADO DO PSV 2010 E ALERTA SOBRE PRAZOS DE MATRÍCULA
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), divulga o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV/2010). Foram oferecidas 2.332 vagas distribuídas no Campus Central (Mossoró), nos Campi Avançados Prefeito Walter de Sá Leitão (Assú), Professor João Ismar de Moura (Patu), Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (Pau dos Ferros), Governador Fernando Antônio da Câmara Freire (Natal), no Campus Avançado do Seridó Governadora Wilma de Faria (Caicó), nos Núcleos Avançados de Educação Superior de Apodi, Caraúbas, Macau, Alexandria, João Câmara, São Miguel, Umarizal, Nova Cruz e Santa Cruz.
Os candidatos convocados para ingresso no 1º Semestre Letivo de 2010 (2010.1), deverão requerer matrícula nos dias 22 e 23 de março de 2010, na secretaria do curso para o qual foram convocados. Os candidatos convocados para ingresso no 2º Semestre Letivo de 2010 (2010.2), deverão requerer matrícula nos dias 02 e 03 de agosto de 2010. (ver edital com relação de documentos necessários).
A relação dos convocados em segunda chamada, se for o caso, para ingresso no 1º Semestre Letivo de 2010, por Campus, Núcleo, Curso, Modalidade, Habilitação e Turno, será divulgada no dia 26 de março, com a realização da matrícula nos dias 29 e 30 de março de 2010 e, se houver necessidade de nova(s) convocação(ões), a(s) mesma(s) será(ão) feita(s) a partir do dia 01 de abril de 2010.
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Portalegre, a Associação de Mulheres Agricultoras de Caboré (AMAC) e a Diaconia realizaram neste dia 08 de Março uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Durante todo o dia as mulheres do Grupo Mulheres em Desenvolvimento de Portalegre e da AMAC se reuniram no Clube ACEP para participarem da oficina, “Mulheres organizadas: seminário transformado” ministrada pela Comunicadora Social Adriana Amâncio da Diaconia, e de uma Palestra sobre o CRAS, ministrada pela a Assistente Social Ana Cristina Almeida e pelo o Psicólogo Mayccon Passos.
Ao final do dia houve uma caminhada pelas principais ruas da cidade de Portalegre, com o objetivo de promover reivindicações em busca da igualdade de gênero e no Centro da cidade uma apresentação teatral do Grupo de Teatro “Tribo da Arte”, com a peça “A Fábrica”, enfocando a história do dia 08 de Março.
O evento contou com a participação do Sr. Luiz Carlos Tertulino de Freitas, Secretário da SEMTHAS, do Prefeito do Município de Portalegre/RN, o Sr. Euclides Pereira de Souza, do Representante da Diaconia Leonardo Freitas, do Sindicato de Mulheres Agricultoras de Umarizal, entre outras autoridades presentes.
Todas as atividades realizadas tiveram o apoio da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
Uern divulgará resultado do vestibular na próxima sexta
A divulgação do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV-2010) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o nome dos 2.332 aprovados está agendada para o dia 12 de março, próxima sexta-feira, conforme informou o coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), Egberto Mesquita.
Segundo ele, esse foi o prazo dado pela Consultec, empresa responsável pela elaboração e aplicação das provas e ainda não há informações de que o prazo será antecipado.
Egberto Mesquita comenta que, juntamente com o presidente da Comperve, ele acompanhou a correção das provas, realizada em Salvador, na semana passada. No entanto, embora o processo de correção dos exames tenha sido concluído, o coordenador da comissão menciona que ainda está aguardando a emissão do relatório por parte da Consultec.
Com relação à divulgação do resultado, ele comenta ainda que, assim como ocorreu nos anos anteriores, esse ano o anúncio dos três primeiros lugares deve ser feito pelo reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros e os demais nomes devem ser divulgados pela imprensa.
De acordo com Egberto Mesquita, ainda não há definição quanto ao horário da divulgação, mas a previsão é de que os nomes dos aprovados no PSV 2010 da Uern sejam divulgados pela manhã. Juntamente com o edital dos aprovados será publicada a data das matrículas, previstas para os dias 22 e 23 de março.
ASCOM-FNDE (Brasília) – Nos dias 2 e 3 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 17.542.536,68 a municípios de 17 estados brasileiros. O recurso refere-se a convênios celebrados com a autarquia para aquisição de ônibus novos, do programa Caminho da Escola, e para a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).
Entre os municípios beneficiados no dia 2 de março com recursos do Caminho da Escola ou do ProInfância estão Barra (BA), Tamboril (CE), Bonfinópolis (GO), Turvelândia (GO), Bela Vista do Maranhão (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Itapagipe (MG), Borborema (PB), Itabaiana (PB), Araçoiaba (PE), Manoel Emídio (PI), Guaira (PR), Butia (RS), Faxinal do Soturno (RS), Paim Filho (RS), Palmeira (SC), União do Oeste (SC), Malhador (SE), Cajati (SP), Franco da Rocha (SP), Irapuã (SP), Itariri (SP), Mirassol (SP), Nhandeara (SP), São José do Rio Pardo (SP), Sete Barras (SP), Viradouro (SP) e Campos Lindos (TO).
No dia 3 de março foram contemplados os seguintes municípios: Itajuipe (BA), Santo Estevão (BA), Sítio do Mato (BA), Leopoldo de Bulhões (GO), Mambaí (GO), Uberaba (MG), Brasilândia (MS), Novo Horizonte do Sul (MS), Ipixuna do Pará (PA), Jaicos (PI), Guaira (PR), Coronel João Pessoa (RN), Pedra Preta (RN), Viçosa (RN), Porto da Folha (SE), Avanhandava (SP), Barbosa (SP), Embaúba (SP), Gabriel Monteiro (SP), Manduri (SP) e São Pedro (SP).
O valor destinado a cada município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em www.fnde.gov.br / consulta on line / liberação de recursos.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com o Apoio da Diaconia de Umarizal/RN e Prefeitura de Portalegre/RN, comemoraram neste dia 08.03, O Dia Internacional da Mulher, com uma programação voltada para as mulheres do Município de Portalegre/RN.
O evento teve início as 08h00min, com um café da manhã ofertado aos participantes, palestras com: Salete Oliveira - Conselheira da Comissão de Mulheres da FETARN; Mayccon Passos – Psicólogo; Ana Cristina e Carla Silveira - Assistentes Social, tivemos também a criação do Fórum de Mulheres do Alto Oeste, trabalhos em grupo, dinâmicas e encerrando a programação a apresentação do espetáculo “A Fábrica” – Cia. Tribo da Arte – Lucrécia/RN.
A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 008/2010 no dia 18 de março de 2010 as 10:00 h, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas PNAE, PNAP, PRO-JOVEM, PNAQ, PNAC, PETI e demais Programas e Secretarias deste Município. Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 02/03/10 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 105.329.924,84 para aquisição de ônibus novos, pelo programa Caminho da Escola, e construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O valor destinado a cada município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em www.fnde.gov.br/consulta on line/liberação de recursos.
Entre os municípios beneficiados com recursos do Caminho da Escola estão Cruzeiro do Sul (AC), Maragogi (AL), Caapiranga (AM); Correntina (BA), Juazeiro (BA), Assaré (CE), Ipueiras (CE), Santa Maria de Jetibá (ES), Vargem Grande (MA), Caraí (MG), Corquinho (MS), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Condado (PE), Imbituva (PR), Caçapava do Sul (RS) e Estância (SE).
Já o Proinfância enviou recursos para a construção de creches para, entre outros, os municípios de Branquinha (AL), Porto Calvo (AL), Caapiranga (AM), Carauari (AM), Conceição da Feira (BA), Nordestino (BA), Carnaubal (CE), Crateús (CE), Irauçuba (CE), Aragoiânia (GO), São Luis de Montes Belo (GO), Amapá do Maranhão (MA), Maracaçumé (MA), Araxá (MG), Caraí (MG), Francisco Polis (MG), Rio Verde de Mato Grosso (MS) e Novo São Joaquim (MS).
A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REINICIOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010 OS SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE “D.SALOMÉ”, TENDO COMO AÇÃO ESTRATÉGICA A COMEMORAÇÃO CARNAVALESCA.
A AÇÃO FOI DESENVOLVIDA COM O RESGATE HISTÓRICO DE VIVÊNCIAS NO CARNAVAL DE SUA ÉPOCA, CONTANDO POSTERIORMENTE COM MARCHINHAS E ADEREÇOS CARNAVALESCOS.
Com o intuito de sensibilizar o alunado para a questão ambiental, a Escola abriu o ciclo de palestras com a Sec. de Obras e Urbanismo e Turismo e Meio Ambiente, ambas representadas pela respectivas secretárias, Ivanice Cristina de Freitas e Maria Aucely Costa.
A Escola pretende realizar em parceria com as Secretarias, campanhas ambientais não só dentro da escola mas, principalmente, na cidade.
Com a presença de mais de 80 prefeitos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu nesta terça-feira (2), no Hotel Imirá Plaza, na capital, o primeiro Encontro Estadual de Prefeitos. Assuntos como Habitação de Interesse Social, Interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes da partilha do Fundo de Participação de Estados e Municípios foram os principais temas da reunião que contou, em sua abertura, com A presença da governadora Wilma de Faria. O presidente da FEMURN, PREFEITO Benes Leocádio, aproveitou para convocar todos os Prefeitos para participarem , em Brasília, na próxima quarta-feira, 10 de Mobilização Nacional Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que reunirá prefeitos de todo o Pais no auditório Nereu Ramos, no Anexo II dos Deputados da Câmara. A reunião será preparatória para a Realização do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios, Convocada pela CNM para o dia 19 de março com atividades em todas as cidades brasileiras.
Na abertura da reunião, que contou com uma participação dos presidentes de todas as Associações Microrregionais de Municípios e do Consórcio Intergestores Vale Unido, da região do Vale do Açu, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, pediu o apoio da governadora Wilma de Faria A Emenda 387/2009, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, um Ser Colocada em votação na próxima terça-feira, 10. Uma emenda ao Projeto de Lei 3958 propõe uma redistribuição dos royalties conforme os Critérios de redistribuição do FPM.
A governadora Wilma de Faria não só externou o seu apoio como Revelou que seu partido, o PSB, está engajado nenhum movimento pela emenda da aprovação, por considerá-la justa e necessária. "Precisamos lutar pelo fortalecimento da base da nossa Federação para que Estados e Municípios tenham Condições de atender às suas demandas", defendeu uma governadora.
Revelou que Benes aos prefeitos e secretários presentes - mais de 200 pessoas Participaram do encontro - que estudos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que um município de coeficiente 0,6, no Rio Grande do Norte, terá sua receita oriunda dos royalties do petróleo dos aumentada atuais R $ 60 mil anuais para entre R $ 500 e R $ 600 mil anuais mil. Além do conjunto dos municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também sairá ganhando com uma redistribuição da aprovação, duplicando sua receita em 2008 que foi de R $ 213 milhões anuais em 2009 e caiu para R $ 140 milhões / ano.
Interiorização do SAMU
No primeiro painel Após a abertura do evento, os prefeitos e secretários assistiram à apresentação da proposta de interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), uma carga de Armando D`negry Filho, coordenador da Rede Brasileira de Cooperação em Emergência.
O Sistema Integral de Atendimento às Urgências do Rio Grande do Norte propõe uma ampliação da cobertura para todo o Estado com regulação médica das urgências e Serviços Móveis de instalação COM ATENÇÃO de 53 bases e contratação de 53 Unidades Básicas e 11 Unidades Avançadas de Atendimento. A ampliação do sistema, que passará atender a mais de 1 milhão de norte-rio-grandenses, prevê a contratação de equipes profissionais, formação de consórcios municipais e reestruturação de hospitais regionais. Serão os investimentos realizados pelo Governo do Estado (60%), Governo Federal (30% Municípios) e, que se por responsabilização dos recursos de 10%.
A apresentação do projeto de interiorização do SAMU Contou com uma participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior e da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosemms). O painel foi coordenado pelo primeiro vice-presidente da FEMURN, prefeito Jaime Calado.
Habitação
No painel sobre Habitação uma engenheira Andréa Azevedo, da Companhia Estadual de Habitação, aos prefeitos Apresentou como orientações sobre Habitação de Interesse Social. Os Municípios que ainda não fizeram PRECISAM elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social e enviar à Câmara projeto de lei criando o Fundo Municipal eo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, os sem Quais impedidos ficarão, a partir de 1 de Janeiro de 2011 , Receber de investimentos por parte do Ministério das Cidades. Os Planos Locais (PLHIS) Ser Apresentados PRECISAM ao Ministério até 31 de dezembro deste ano.
Precatórios
Na reunião da FEMURN, prefeitos, secretários e assessores também receberam orientações sobre as novas regras para pagamento de precatórios, estabelecidas pela Emenda Constitucional EC 62/2009, promulgada em dezembro último. A CE Criou um regime especial que Permite aos Municípios com Estejam que o pagamento de precatórios em atraso parcelar os débitos em até 15 anos, ou destinando para isso 1% ou 1,5% da Receita Corrente Líquida.
Aos prefeitos foi dada também orientação quanto à recuperação de receitas do ISS, incidentes inclusive sobre Operações de leasing. A FEMURN também disponibiliza aos municípios uma implantação do Programa ISS Digital, Cujo objetivo é incrementar a receita própria das prefeituras. O programa faz parte do Projeto de Reestruturação da Entidade de vistos e uma modernização das Gestões Municipais.
Presenças
O encontro estadual de municípios contou com uma presença do deputado estadual Wober Júnior, e dos presidentes das Associações Microrregionais de Municípios - Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Associação dos Municípios das Regiões do Litoral Norte, Central e Mato Grande (Amcel), Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e Associação dos Municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn) e Consórcio Intergestores Vale Unido, respectivamente PREFEITOS João Gomes (Brejinho), Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso), Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas, Francisco Medeiros (Parelhas) , Marco Aurélio Rego (Riacho da Cruz) e Ivan Júnior, de Assu.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato CV Nº 020/09
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN
Contratada: Osanita L. Duarte de Brito – CNPJ: 07.104.628/0001-86 - Objeto: Aditiva o valor a mais R$ 16.848,88 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) do contrato original de fornecimento de frutas e verduras destinados a manutenção das Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Ação Social deste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei 8.666/93. Portalegre/RN, 01 de março de 2010. Euclides Pereira de Souza - Prefeito.
O ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Portalegre, teve início neste dia 01 de março (segunda-feira), iniciando assim as atividades educacionais letivas dos alunos deste município.
MIRANTE
Sob nova administração e como novo cardápio, o Mirante Boa Vista está em pleno funcionamento desde o final do mês de janeiro/2010.
Está sendo pavimentado a via de acesso ao Terminal Turístico Mirante, o acesso ao mesmo está sendo feito por uma entrada via Pau dos Ferros logo após o Posto Centro Norte. As placas de sinalização de acesso ao Mirante Boa Vista já estão sendo providenciadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e com previsão de colocação das mesmas hoje (02/03).
