AVISO

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos avisa aos interessados, principalmente o público alvo do PRONATEC – Brasil sem Miséria, que de acordo com comunicado recebido da Coordenação Regional do PRONATAC – IFRN – Pau dos Ferros, só existe vagas para os seguintes cursos:

– OPERADOR DE PROCESSAMENTOS DE PRODUTOS APÍCOLAS T1/2012 – 04 vagas ;– AGENTE DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS T1/2012 – 08 vagas;

– OPERADOR EM BENEFICIAMENTO DE PESCADO T1/2012 – 18 vagas;– OPERADOR DE PROCESSAMENTOS DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS – 21 vagas; e– CERVEJEIRO – 21 vagas.

Procure a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 8 às 12h e das 15 às 16h30min para fazer sua pré-matrícula.

 Portalegre, 29 de maio de 2012.Francisco de Sales Andrade

Secretário Municipal de Educação e Desportos

Comunidades Quilombolas portalegrenses:

Foi solicitado a esta Assessoria de Comunicação, por cidadãos portalegrenses, as informações disponíveis neste departamento à respeito das comunidades quilombolas de nosso município.

Em breve disponibilizaremos um lik para uma página onde armazenaremos dados a respeito destas comunidades.

Aproveitamos a oportunidade para solicitar a quem possue dados sobre nossas comunidades quilombolas, e queira divulgar, que entre em contato conosco.

 A seguir as primeiras informações coletadas:

Nossas Comunidades Quilombolas: 

Arrojado - 36 residências (dados da SEMTHAS);

Pega - 50 residências (dados da SEMTHAS);

Engenho - 04 residências; (dados da SEMTHAS);

Sobrado - estamos coletando informações a respeito do número de residências.

No livro  Brasil História e Desenvolvimento - 250 anos de fundação de Portalegre,  organizado pelos portalegrenses Maria Bernadete Cavalcante e Thiago Alves Dias, no capítulo intitulado Negras Raízes- Bem Vindo à Serra de Portalegre, está publicado um documentário fotográfico realizado nas comunidades quilombolas de Portalegre-RN.

Clique aqui para fazer download do livro

Clique nos links abaixo para se informoar a respeito do tema "Comunidades Quilombolas".

http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_oque.html

ttp://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/povosecomunidadestradicionais/quilombolas

http://www.seppir.gov.br/acoes/pbq

Páginas das escolas de Portalegre-RN na Internet

Ao lado estamos disponibilizando link das páginas das escolas. Dessa forma você fica por dentro do dia a dia das atividades escolares do nosso município.

Para as escolas que já possuem suas páginas basta enviar o endereço para o Departamento de Comunicação da Prefeitura.

Para as escolas que não tem páginas e estão interessadas em criar e precisam de orientação podem pedir suporte ao mesmo Departamento.

Censo Escolar do município de Portalegre

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos – SMED divulgou um resumo do Censo Escolar do município de Portalegre referente os anos de 2000 a 2011.

O levantamento demonstra o quantitativo de alunos matriculados no período de 2000 a 2011 (2011- último Censo Escolar realizado), por Dependência Administrativa (Estadual, Municipal e Privada), no nosso Município.

O quadro foi montado com os dados oficiais divulgados pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em sua página oficial

Visualizar Censo

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos está comunicando a todos os JOVENS, ADOLESCENTES e a população em geral, que encontram-se abertas as pré-matrículas para Cursos Profissionalizantes do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), ofertados no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus de Pau dos Ferros:

Turno Vespertino – Agente Comunitário de Saúde; Apicultor; Auxiliar de Recursos Humanos; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; e Montagem e Manutenção de Computadores;

Turno Noturno: o Curso de Recreador.

Esses cursos iniciarão em 02/07/2012.

Maiores informações, procurar o Profº Sales (Secretário Municipal de Educação e Desportos) o mais breve possível pelo fone 9901-3117 ou na Secretaria Municipal de Educação – a partir das 08 horas da manhã e fazer sua pré-matrícula.

Tem prioridade: as pessoas de Atendimento Prioritário, Indígena, Quilombola, Pessoas com deficiência, Adolescentes e Jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas e os beneficiários dos Programas Federais de Transferência de Renda (Bolsa Família, e outros).

Portalegre, 23 de maio de 2012

     

Francisco de Sales Andrade

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Clique aqui para saber mais sobre o Pronatec 

Agenda do Prefeito

O PREFEITO Euclides Pereira está participando hoje, pela manhã, 22 de maio de 2012, em Pau dos Ferros, no IFRN, de uma reunião com prefeitos e gestores municipais de nossa região para tratar da implementação do PRONATEC em nossa região.

Criado no dia 26 de Outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Nota sobre o “São João Alegre só em Portalegre”

O tradicional São João Alegre está sendo preparado da melhor forma possível, dentro das condições já anunciadas - com gastos, utilizando recursos próprios, bastante limitados, devido à crise financeira e o estado de emergência decretado em função da seca.

A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, aliada as demais secretarias municipais, está coordenando as atrações culturais e decoração. Quanto à apresentação de bandas, está definido que haverá. No entanto, devido às limitações financeiras descritas acima, ainda não há definições de data e nome de bandas.

A Prefeitura está fazendo o necessário para manter a tradição e ao mesmo tempo a responsabilidade com situação de emergência que se encontra o município.

Hoje é dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil

Em Portalegre-RN, O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar, a Prefeitura - através da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e o Programa de Acolhimento Familiar (AFAM) realizaram uma grandiosa mobilização em combate a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atividades realizadas: Dia 14 de maio: Programa na rádio comunitária; Dia 15 de maio: blitz educativa com panfletagem pelo centro e escolas ; Dias 16 e 17 de maio palestras nas escolas municipais e estaduais do município; Hoje: Caminhada alusiva ao evento (saindo da Praça do Caju até o Fórum Judiciário), com grandiosa participação da comunidade e encerramento com uma Audiência Pública, realizada no auditório do Fórum Dr. Aldo Pessoa de Albuquerque.

A audiência contou com grande participação da comunidade, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade e com a presença do Excelentíssimo prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza.
clique aqui para ver as fotos da audiência pública

Palestras

Ontem, dia 16 de maio, foram realizadas Palestras sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto- juvenil para os alunos das escolas municipais de Portalegre-RN: Manoel Joaquim de Sá, localizada no Sítio Bom Sucesso e Alfredo Silvério, localizada no Sítio Baixa Grande.

Responsáveis pelas palestras: Na escola Alfredo Silvério: técnicos do CRAS e do AFAM, representantes do Projovem e do Conselho Tutelar; Na escola Manuel Joaquim de Sá: representantes do CRAS II e do Conselho Tutelar.

 
Clique aqui para ver as fotos da palestra na Escola Manoel Joaquim de Sá

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 261/2012 – GPPMP

Portalegre/RN, de 11 de Maio de 2012.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município Portalegre-RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL aprova e eu, o Prefeito do Município de Portalegre-RN, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Portalegre-RN, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.

Art. 2º - Para as finalidades desta Lei denomina-se:

I. Defesa Civil: o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

II. Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais;

III. Situação de Emergência: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada.

IV. Estado de Calamidade Pública: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes.

Art. 3º - A COMPDEC manterá com os demais órgãos congêneres municipais, estaduais e federais estreito intercâmbio com o objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos à defesa civil.

Art. 4º - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC constitui órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Art. 5º - A COMPDEC compor-se-á de:

Coordenador ou Secretário-Executivo

II. Conselho Municipal

III. Secretaria

IV. Setor Técnico

V. Setor Operativo

Art. 6º - O Coordenador ou Secretário Executivo da COMPDEC será indicado pelo Chefe do Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de defesa civil no município.

Art. 7º - Poderão constar dos currículos escolares nos estabelecimentos municipais de ensino, noções gerais sobre procedimentos de Defesa Civil.

Art. 8º - O Conselho Municipal será composto pelo Presidente que será assumida pelo Prefeito Municipal, enquanto a vice-presidência será exercida pelo Coordenador da COMPDEC.

Art. 9º - Os servidores públicos designados para colaborar nas ações emergenciais exercerão essas atividades sem prejuízos das funções que ocupam, e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial.

Parágrafo Único - A colaboração referida neste artigo será considerada prestação de serviço relevante e constará dos assentamentos dos respectivos servidores.

Art. 10 - A presente Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação.

Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, 11 de Maio de 2012.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Luciano Dias Delfino
Código Identificador:4F5E8D2F

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 15/05/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

VI Passeio de Carroças para o período junino em Portalegre-RN

Nesta quarta-feira, 16, os secretários municipais de Educação e Desportos,  de Turismo e Meio Ambiente e uma representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistencia Social de Portalegre-Rn, reuniram-se com os diretores da rede municipal, estadual e privada de ensino para planejar o VI Passeio de Carroças no período junino.

A princípio, os diretores estão dispostos à realização do VI passeio, sendo que haverá uma próxima reunião para concretização de algumas definições.

Diário Oficial Eletrônico

"Prefeito Euclides Pereira decreta estado de emergência". Este e outros acontecimentos oficiais que requer legalmente publicação no diário oficial você pode ter acesso facilmente clicando no link ao lado:  "Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte".

Fique por dentro das leis que estão sendo aprovadas, dos decretos, de avisos de licitação e de outros atos oficias de Portalegre-RN, mantendo o hábito de clicar diarimente neste link. É rápido e prático. As informações contidas são oficiais, seguras e dentro da lei. Portanto, um meio de você acompanhar a administração pública de forma segura, sem informações deturbadas.

Dia das Mães nas Escolas Municipais

Além dos eventos  já publicados, sexta- feira, 11 de maio, foram realizados outros eventos em homenagem às mães nas escolas Municipais: Professora Alaíde de Freitas (ensino Infantil, zona urbana); Enéias Barbosa e Manoel Joaquim de Sá (Sítio Bom Sucesso); João Liberal (Sítio Santa Tereza).

Nestas escolas o setor de comunicação da Prefeitura não pode comparecer para fazer o registro, fato que compensará fazendo registro de outras atividades, em outras ocasiões. O setor é composto apenas de seu Diretor, fato que impede de fazer cobertura de vários eventos no mesmo dia.

Ainda serão realizados eventos nas Escolas do Sítio Baixa Grande e do Sítio Estrondo.

Palestra na Escola Municipal Elvira Gomes de Moura

A Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura, localizada no Sítio Alexandre Pinto, Portalegre-RN, realizou, hoje, 14 de maio, uma palestra para alunos, familiares de alunos e comunidade em geral, com o tema: “Alcoolismo, um mal que nos atinge” (Prevenção e Tratamento), em parceria com o grupo do AA (Alcóolicos Anônimos) “Porta Alegre”, com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
Na oportunidade foi prestado homenagem às mães.

O AA (Alcóolicos Anônimos) “Porta Alegre”, fica localizado na Rua João Romana, 51 (próxima à oficina de Eupídio), bairro São José, Portalegre –RN. Horário de reunião: das 19h30 às 21h30. Qualquer pessoa pode participar: quem bebe moderadamente, quem não bebe, quem já perdeu o controle da bebida...


Dias 14 e 15 de julho, em Pau dos Ferros, no Colégio Evolução, será comemorado o 37º aniversário do início dos trabalhos do AA no RN. Maiores informações: pelo telefone do escritório do AA em Natal (84) 3221-2777.


clique aqui para ver as fotos

Programação da Mobilização de Portalegre-RN em Combate a Violença Sexual Contra Crianças e Adolescentes